1) O INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Macuco, 200 – Vila Aratimbo – Arapongas-PR – CEP 86700-420, inscrita no CNPJ com o nº 82.082.884/0001-35, daqui por diante denominada apenas “RHEMA EDUCAÇÃO”, proprietária do site www.rhemaeducacao.com.br/loja, estabelece através deste contrato as normas e disposições a serem seguidas pelas pessoas físicas ou jurídicas, daqui por diante denominadas apenas “CLIENTE”, que acessarem o referido site para compra de cursos, ingressos para eventos e produtos digitais. Ao acessar o site e efetuar uma compra, o CLIENTE automaticamente estará concordando com todos os termos e condições aqui demonstrados, que virão a seguir:
1) O site da RHEMA EDUCAÇÃO oferece ao CLIENTE as informações nele contidas, como também a possibilidade de adquirir os serviços ali ofertados.
2) O SITE poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas. Com relação às pessoas físicas, para realizar a contratação de qualquer tipo de serviço, o Contratante deverá ter a idade superior a 18 (dezoito) ano, ou, caso seja menor, estes deverão estar representados por seus pais, tutores ou responsáveis.
3) O SITE poderá ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais (brasileiros) ou estrangeiros, ficando claro que, por ser o negócio realizado em território nacional, vale a legislação vigente no País, para dirimir os casos de dúvidas ou conflitos.
4) O acesso e a visitação à página inicial do SITE, bem como a outras páginas serão realizadas sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a compra de serviços, é necessário que o Contratante preencha o CADASTRO e forneça seus dados cadastrais, sendo que este contrato se inicia com a compra dos serviços, por meio do SITE.
5) A RHEMA EDUCAÇÃO, periodicamente, fará verificações nos cadastros e excluirá os cadastros que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, ficando o Contratante ciente deste procedimento.
6) O CLIENTE, em conformidade com os Termos de Serviço e Uso do Site, contidos neste documento, se obriga a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, preenchimento do registro no formulário específico para acesso ao serviço digital, bem como a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
7) O CLIENTE desde já declara, sob as penas da lei, que todos os dados fornecidos são verdadeiros.
8) O CLIENTE fica ciente de que o acesso ou a contratação dos serviços do SITE, através do seu endereço de e-mail ou nome do usuário e senha, implica automaticamente que o CLIENTE está assumindo todas as responsabilidades pelo seu uso.
9) Se qualquer informação fornecida pelo CLIENTE for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a RHEMA EDUCAÇÃO tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a RHEMA EDUCAÇÃO terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a solicitação de compra do serviço do Contratante, bem como qualquer futura contratação de serviço ou parte dele.
10) O CLIENTE deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado no SITE e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido SITE. O CLIENTE será inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O endereço eletrônico informado pelo CLIENTE será utilizado para sua identificação.
11) O CLIENTE se obriga a notificar imediatamente a RHEMA EDUCAÇÃO sobre qualquer uso não autorizado de seu login no SITE (identificação do CLIENTE para acesso ao SITE mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal ou nome de usuário e senha) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico no SITE, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
12) Faz parte da política da RHEMA EDUCAÇÃO respeitar a privacidade de seus Contratantes. O SITE não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus CLIENTES sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente ou a menos que a RHEMA EDUCAÇÃO seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
14) O CLIENTE, juridicamente capaz, poderá solicitar a compra de cursos, ingressos para eventos e produtos digitais através do SITE.
15) O CLIENTE deverá efetuar seu próprio cadastro no SITE, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados e deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como anti-virus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte
16) O CLIENTE fica ciente e autoriza, quando da realização do pedido, que a RHEMA EDUCAÇÃO possa efetuar cópias dos arquivos enviados por ele, sempre que necessário para a realização dos trabalhos e cumprimento da sua obrigação. A RHEMA EDUCAÇÃO tomará os cuidados normais para que os arquivos digitais, enviadas pelo CLIENTE não sejam acessados ou divulgados por terceiros ou para terceiros. Entretanto, o CLIENTE reconhece que durante o envio deste arquivo o mesmo pode estar sujeito a interceptação por terceiros ou ação de “hackers”, hipótese na qual a RHEMA EDUCAÇÃO não poderá ser responsabilizada por tratar-se de caso fortuito.
17) As informações prestadas pelo CLIENTE necessárias para a contratação dos serviços serão utilizadas apenas para os fins de cadastros, legais, tributários e objeto do presente instrumento, de modo que a RHEMA EDUCAÇÃO se compromete a não utilizar destas para quaisquer fins, como ainda de não divulgá-las ao público em geral, a não ser por determinação judicial.
18) Entretanto, para fins estatísticos, a RHEMA EDUCAÇÃO poderá utilizar as informações fornecidas pelo CLIENTE, bem como o modo, fins e horários de utilização dos serviços e produtos disponibilizados pelo SITE.
19) Em caso de alteração de qualquer um dos dados cadastrais informados pelo CLIENTE, estes deverão ser atualizados de imediato, ou estará o CLIENTE responsável por danos ou prejuízos que venham a ser causados à RHEMA EDUCAÇÃO ou a terceiros pela falta de atualização de seu cadastro junto a mesma, que pode implicar em entrega errada, não realização da entrega, entre outros.
20) O CLIENTE responderá civil e criminalmente e pelos danos morais e materiais ou por qualquer prejuízo que venha a causar à RHEMA EDUCAÇÃO, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com os termos deste instrumento, ou declaração falsa que utilize.
